Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Loja cobra venda não autorizada por cliente e é condenada

Se tratando de devolução de mercadoria por motivo de venda indevida, indevida também é a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito

Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A

Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de

Pedido de liminar. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito pela utilização indevida de CPF por terceiros.

Juiz determina reintegração de bancária que passou a receber auxílio-doença no curso do aviso prévio

O réu insistia que não havia irregularidade na dispensa, pois a trabalhadora não estava inválida e

Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo

Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso.

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

A companhia telefônica terá ainda que devolver em dobro os valores cobrados de forma indevida.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

A empresa terá ainda que ressarcir o autor pelos valores pagos de forma indevida.